Dúvidas sobre o Observatório
Respostas diretas sobre quem somos, como atuamos e como participar.
O que é o Observatório Brasileiro de Segurança Pública (OBSP)?
O OBSP é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte (MG) e atuação em todo o Brasil, dedicada à pesquisa e à análise científica em segurança pública. Produz dados, estudos e notas técnicas para orientar políticas públicas.
O que é uma OSCIP?
OSCIP é a sigla de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, qualificação concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a entidades privadas sem fins lucrativos que cumprem a Lei nº 9.790/1999. O OBSP foi qualificado como OSCIP em 19/08/2026, conforme publicação no Diário Oficial da União.
O OBSP é um órgão do governo?
Não. O OBSP é uma entidade privada da sociedade civil, sem fins lucrativos. A qualificação como OSCIP não o torna órgão público; ela atesta que a entidade segue os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.
Qual é a relação entre o OBSP e a ABIAMB?
O OBSP é o sucessor da ABIAMB. A entidade foi constituída em 2021 como ABIAMB e, em 2026, os associados aprovaram a reforma do Estatuto Social, ampliaram suas finalidades e adotaram o novo nome. O CNPJ (43.457.748/0001-20) continua o mesmo.
Em quais temas o OBSP atua?
São cinco frentes previstas no Estatuto Social: ciência e controle de armas; políticas públicas de segurança; sistema de justiça; prevenção e inclusão; e dados e formação.
Quem dirige o OBSP?
A gestão 2026–2032 foi eleita na Assembleia Geral Extraordinária de 28/05/2026. O Conselho de Administração é presidido por Luiz Antônio Martins de Freitas Horta; a Diretoria Executiva é formada pelo Dr. Marcelo Garcia Barazal (Presidente Executivo) e por Demetrius Oliveira (Diretor Executivo).
Como faço parte do Observatório?
Pessoas físicas e jurídicas podem integrar o quadro associativo. Basta enviar uma mensagem pela página de Contato, escolhendo o assunto “Quero fazer parte”. As categorias e contribuições seguem o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral.
Onde encontro o estatuto, as atas e as contas do OBSP?
Na página Transparência. Os documentos que ainda estão em publicação podem ser solicitados pelo e-mail secretaria@obsp.org.br.
Instituições podem contratar estudos ou pedir apoio técnico?
Sim. O OBSP oferece pesquisa, capacitação e assessoria técnica a instituições públicas e privadas e ao debate legislativo. Para propor uma parceria ou projeto, use a página de Contato com o assunto “Parcerias e projetos”.
O site guarda os meus dados?
Não. O formulário de contato apenas monta a mensagem e a envia pelo seu WhatsApp; o site não armazena o que você escreve e não usa cookies de anúncio ou rastreamento. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
Faça parte do Observatório
Pessoas físicas e jurídicas podem se associar e apoiar a produção de conhecimento sobre segurança pública.